Negar sexo de forma contínua para punir o cônjuge é crime em Gana

Em Gana, a Lei de Violência Doméstica de 2007 (Act No. 732) prevê que a privação sexual sistemática pode ser punida com até 2 anos de prisão. A legislação entende o ato como abuso emocional ou psicológico quando a intimidade…









