Em Gana, a Lei de Violência Doméstica de 2007 (Act No. 732) prevê que a privação sexual sistemática pode ser punida com até 2 anos de prisão.
A legislação entende o ato como abuso emocional ou psicológico quando a intimidade é usada de forma deliberada para punir, controlar ou causar angústia ao cônjuge.
Segundo autoridades locais, o crime não está na falta ocasional de desejo. O problema legal ocorre quando a relação íntima vira uma ferramenta de maus-tratos para ferir o parceiro de propósito.
Fonte: Lei Domestic Violence Act, 2007 (Act No. 732) – República de Gana