A recente mudança anunciada pelo governo chinês tem chamado atenção no cenário internacional e marca um novo capítulo na política demográfica do país. Diversas fontes confirmam que a China dará fim a uma isenção fiscal de mais de três décadas e passará a aplicar um imposto de 13% sobre preservativos e outros métodos contraceptivos a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida contrasta com o período iniciado em 1993, quando o Estado incentivava fortemente o controle de natalidade durante a era do filho único.
Essa decisão não surge isolada. Ela integra um conjunto amplo de ações voltadas a reverter o declínio da natalidade, que vem atingindo recordes preocupantes. Em 2024, o país registrou apenas 9,54 milhões de nascimentos, um dos números mais baixos de sua história recente, alimentando debates sobre o futuro econômico e social da nação.
Ao mesmo tempo em que encarece métodos contraceptivos, a nova legislação do IVA isenta serviços estratégicos para famílias, como creches, cuidados para idosos e atividades ligadas ao casamento. A intenção é aliviar custos estruturais da criação de filhos, complementando políticas já em andamento, como licenças parentais ampliadas e incentivos financeiros oferecidos em várias regiões.
A medida, contudo, não está livre de críticas. Usuários de redes sociais e especialistas em saúde pública alertam para o risco de aumento nas gestações indesejadas e na disseminação de DSTs devido ao encarecimento dos preservativos. Já demógrafos observam que a decisão funciona mais como um sinal simbólico do que como um motor real de mudança populacional, dada a complexidade do cenário e a forte tendência de baixa na taxa de natalidade.