Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália aprovou uma lei inédita que proíbe menores de 16 anos de manter contas em redes sociais. A medida, que entra em vigor em 10 de dezembro de 2025, exige que plataformas adotem sistemas de verificação de idade realmente robustos, nada de simples autodeclaração.

A legislação define “plataformas sociais” pelo tipo de interação que oferecem, o que pode deixar de fora serviços com foco educacional, de jogos ou comunicação privada. Apesar do pioneirismo, especialistas apontam desafios na aplicação prática, já que a eficácia depende diretamente de como cada empresa implementará as novas verificações.

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